O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou portaria que autoriza o emprego da Força Penal Nacional no Conjunto Penal de Eunápolis. De acordo com o documento, publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, a força de segurança dará apoio na gestão prisional, treinamento e capacitação, pelo período de 30 dias.

Ainda conforme a publicação, a operação contará com o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e de segurança pública da Bahia.

A FPN foi criada em novembro de 2023 pelo então ministro da MJSP, Flávio Dino. O objetivo é responder de forma eficaz a crises no sistema prisional, promovendo a cooperação entre diferentes esferas de governo e agências para a qualificação das condições carcerárias e da segurança pública.